Prefeitura de Ituiutaba conclui limpeza forçada de imóvel no Setor Sul após decisão judicial

Operação contou com força-tarefa, restaurou parte da estrutura do imóvel e regularizou o abastecimento de água da moradora, que estava inativo

A Prefeitura de Ituiutaba concluiu nesta quinta-feira, 7 de agosto, a operação de limpeza forçada de um imóvel localizado na Rua Trinta e Nove, no Bairro Setor Sul. A ação foi executada com base em decisão liminar da 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba, que autorizou a entrada forçada no local devido aos riscos sanitários identificados no imóvel, tomado por entulho e vegetação densa.

Durante a intervenção, foi realizada uma ampla limpeza em toda a área, com a retirada de grande volume de entulho e remoção de trepadeiras que haviam tomado parte da estrutura do imóvel. O telhado, comprometido pelo avanço da vegetação, foi restaurado, assim como o muro da propriedade. Também foi regularizado o abastecimento de água, que estava inativo, restabelecendo condições mínimas de habitabilidade para a moradora.

A operação, iniciada no dia 1º de agosto, foi conduzida pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com o apoio das Secretarias de Planejamento e da Procuradoria-Geral do Município, além do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Um oficial de justiça acompanhou todas as etapas da ação, em cumprimento ao mandado judicial.

A medida foi motivada por denúncias e constatação de que o imóvel representava ameaça à saúde pública, com potencial para a proliferação de vetores de doenças como dengue, zika e chikungunya. A decisão judicial apontou o “periculum in mora consubstanciado nos efeitos funestos da falta de limpeza” e autorizou o Município a adotar as providências cabíveis.

O custo da operação será apurado e cobrado da proprietária, conforme prevê o Código de Posturas do Município (Lei nº 1.363/1970), que estabelece a possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos em casos de limpeza forçada.